história
O CONAYUR - Conselho Nacional de Autorregulamentação do Ayurveda é uma a sociedade civil, sem fins lucrativos, de âmbito Federal, fundada no ano de 2018, visando atender os anseios dos Terapeutas Ayurveda de nosso país. Os Terapeutas presentes na Assembleia de Fundação, ocorrido no Rio de Janeiro no dia 23 de novembro de 2018, profissionais estes, que atenderam à convocação conforme edital publicado no JORNAL O GLOBO, no dia 08/11/2018, encarte classificados, fls 03 e DOU no dia 07/11/2018, seção 3, conforme transcrição. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA FUNDAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO DO AYURVEDA – CONÃYUR, a seguir transcrito: Pelo presente edital convocamos todos os terapeutas individuais, entidades e empresas que exercem, praticam ou promovem a prestação de serviços de atendimento individual ou a prestação de serviços coletivos ou de ensino de Terapia Ayurveda em todo o território nacional para participarem da Assembleia de Fundação do Conselho Nacional de Autorregulamentação do Ayurveda – CONAYUR, que será realizada no dia 23 de novembro de 2018, às 15h em primeira convocação, e às 15h e 30min em última convocação, à Rua Soares da Costa, nº 128, Sala 101, Praça Saens Pena, bairro Tijuca, município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para participarem da mesma, na qualidade de sócio fundador, ocasião em que será discutido e votado o projeto de estatuto social, do código de ética e do regimento interno, assim como serão eleitos os membros do Conselho Superior e Ética, do Conselho Fiscal e da Diretoria. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2018.
Breve histórico da construção do CONAYUR:
A partir do ano de 2012, se iniciou no Rio Grande do Sul, um forte debate sobre a implementação das Práticas Integrativas no SUS. Estimulada por esse debate, no ano de 2013, a Terapeuta Ayurveda Noeli Toledo reúne um grupo de Terapeutas Ayurveda no Cento PREMA OM em Porto Alegre, e dá início aos debates para criar um Projeto de Lei visando a Regulamentação da Profissão do Terapeuta Ayurveda. Essa ideia é então acolhida pela ABRA- Associação Nacional de Ayurveda, e em novembro de 2013, é entregue ao Deputado Federal do Rio Grande do Sul, Giovani Cherini, Presidente da
Comissão Parlamentar de práticas Integrativas, o pedido para que fosse elaborado um Projeto de Lei aspirando dar início aos debates. Na época, a referida solicitação foi feita por Noeli Toledoe Juracy Escobar Lencina, Terapeutas Ayurvedas e Erick Schultz, Vice-presidente da ABRA (naquela data).
Em 28 de março de 2014, pelo advento do 9º ENCONTRO HOLÍSTICO BRASILEIRO, evento acontecido em Porto Alegre - RS, foi realizada a entrega oficial do pedido de encaminhamento de Projeto de Lei de regulamentação da profissão de Terapeuta Ayurveda, feita por Noeli Toledo, Terapeuta Ayurveda e por Erick Shultz – vice-presidente da ABRA (naquela data) ao Deputado Giovani Cherini.
Arquivo vídeo
Em julho de 2015, Erick Schultz criou no Facebook o grupo Regulamentação do Ayurveda no Brasil e Ayurveda no SUS, para que mais pessoas pudessem estar participando dos debates.
Em 08 de novembro de 2015, ampliando os discussão sobre a regulamentação, se reúnem em São Paulo um grupo de Terapeutas e propõem comissões para estudarem e debaterem o conteúdo da PL.
https://www.youtube.com/watch?v=IsvYhCdrKBs&t=94s
Nesse encontro, é criado as comissões para discutirem ponto a ponto do Projeto de Lei e após isso, ocorreu em São Paulo - SP, no dia 28 de Fevereiro de 2016, o Primeiro Fórum de Debates. Com este Fórum, foi concluído o texto base da PL para ser apresentado e entregue em mãos do Deputado Giovani Cherini.
Vídeo: Fórum fevereiro de 2016
Em 12 de março de 2016, no 10º ENCONTRO HOLISTICO BRASILEIRO, em Porto Alegre - RS, foi entregue ao Deputado Giovani Cherini, a PL com as alterações produzidas no 1º Fórum de São Saulo em Fevereiro/2016.
E assim é protocolado o Projeto de Lei de Regulamentação da Profissão de Terapeuta Ayurveda que recebe o número 4884/2016. O referido PL é apensado aos de n. 4087/2015, de autoria do Deputado Marcelo Álvaro Antonio, sendo que este último regulamenta a profissão de Terapeuta Naturalista.
O referido processo corre dentro da sua normalidade dentro das Comissões Parlamentares. Verifica-se que em dezembro de 2017, o Deputado Federal Alex Canziani, representando interesses da International Maharishi Ayurveda Foundation protocolou o Projeto de Lei n. 9358/2017 que também visa a regulamentação da profissão do Terapeuta Ayurveda, porém criando subdivisões: consultor, terapeuta e assessor de ayurveda.
Em março de 2018, durante a realização do Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Congresso Internacional de Ayurveda, realizado no Rio de Janeiro, com apoio da International Academy of Ayurved e da International Maharishi Ayurveda Foundation, houve o entendimento de que era necessário apresentar um Substitutivo aos Projetos de Leis existentes, e naquela data foi criada uma comissão, que representaria as principais escolas e lideranças do Ayurveda. Referida comissão era a seguinte:
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Aderson Moreira Rocha – Médico Ayurveda, presidente da Associação Brasileira de Ayurveda (ABRA)
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Ana Maria Araújo Rodrigues – Médica Ayurveda, Master Teacher WES, Fundação Garuda
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Artur Valle – Terapeuta Ayurveda, Azimut Ayurveda Arthur Valle, indicado pela ABRA
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Danilo Maciel Carneiro – Médico Ayurveda, Centro de Referência em Medicina Integrativa e Complementar (CREMIC)
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Erick Schultz – Terapeuta Ayurveda, Instituto Naradeva Shala
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Fernando Oliveira – Terapeuta Ayurveda, Escola de Ayurveda
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Gil Kehl – Terapeuta Ayurveda, Sede Vida de Clara Luz
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Joan Roura – Coordenador de implementação de aplicações individuais e sociológicas do Ayurveda, Instituto Maharishi
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Jose Luyz d´Azevedo – Terapeuta Ayurveda, Ayurveda Brasil
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José Ruguê – Médico Ayurveda, Fundação Sri Vajera, Escola Yoga Brahma Vidyalaya
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Luiz Guilherme Correia Neto – Médico Ayurveda, Clínica Dhanvantari
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Ma Prem Ila – Terapeuta Ayurveda, Instituto Brasileiro de Terapias Ayurveda (IBRATA)
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Mara Rubia – Farmacêutica do Centro de Referência em Medicina Integrativa e Complementar (CREMIC)
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Roberto Rech – Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)
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Ronice Franco de Sá – Médica com especialização em Ayurveda, professora e pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva da UFPE.
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Rosana Takako Ide – Médica Ayurveda, Awaken Love
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Sohaku Bastos – Cônsul do Sri Lanka, responsável pela aprovação do curso técnico de 1.200 horas em Ayurveda no Estado do Rio de Janeiro
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Suzan Andrews – Instituto Visão Futuro
No decorrer dos debates da comissão supra, que ocorriam pelo Sistema ONLINE, em junho de 2018, foi trazida pela ABRA para o grupo do facebook, aquele constituído em 2015 por Erick Schultz, a preocupação de que referida comissão não estaria sendo representativa, haja visto, que era constituída essencialmente por médicos, bem assim, que os terapeutas na sua quase totalidade, não tinham conhecimento que tais debates estavam ocorrendo e que as decisões que poderiam advirem desses debates, poderiam causar grande prejuízo aos terapeutas de um modo geral. A partir dessa notícia foram feitos vários debates: 1- legitimidade da Comissão : foi questionada a presença de algumas pessoas na comissão, como por exemplo, Joan Roura – coordenador de implementação de aplicações individuais e sociológicas do Ayurveda, Instituto Maharishi e Sohaku Bastos – cônsul do Sri Lanka. 2- Divisão da categoria em 03 níveis ( consultor, técnico em Ayurveda e Bacharel) 3- Não contemplação do direito adquirido.
A partir dessa noticia trazida pela ABRA para o grande grupo, foi realizada uma Assembléia no Rio de Janeiro e colocada a possibilidade de participação irrestrita dos Terapeutas nas reuniões online da comissão.
As reuniões, a partir disso, sempre ocorreram com grandes divisões de ideias: grupos que defendiam a manutenção do Projeto de Lei originário, aquele do Deputado Giovani Cherini, outros defendiam que se fosse colocado no substitutivo as divisões de categoria, os demais defendendo que deveria dar um passo atrás e construir uma ideia de regulamentação mais democrática e inclusiva. Foram feitas várias reuniões, e por fim, se estava chegando ao entendimento comum, que o Projeto de Lei que mais se aproximava aos anseios gerais era o do Deputado Giovani Cherini. Em julho de 2018 aconteceu a última reunião, tendo ficado acertado uma próxima reunião para o dia 08 de outubro daquele ano. Ocorre que esta reunião não aconteceu e também a Comissão não deu mais nenhuma noticia.
Diante de todo esse quadro de incerteza para o futuro da profissão do terapeuta Ayurveda, um grupo, compreendeu que era necessário ampliar os debates em níveis mais descentralizados e democráticos, para que todos conseguissem pensar e debater sobre a importância da regularização da profissão, e do consequente reconhecimento da Terapia Ayurveda como prática profissional junto ao Poderes Públicos e a sociedade, porém, isso tudo, sem perder a autonomia.
Esse grupo também considerava incorreto e inapropriado ser inserido nos Projetos de Lei de regulamentação a menção das subdivisões profissionais, a previsão de carga horária mínima, porque são conscientes do fato de que no Brasil, a prática do Ayurveda ou o seu conteúdo de ensino ainda não detém o reconhecimento como tal junto aos órgãos públicos competentes, no caso, Ministério da Educação e Cultura .
Diante dessas considerações é criado o CONÃYUR.
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